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Marcio Pimenta Cândido
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M
Marcio Pimenta Cândido
Comentário ·
há 11 anos
No NCPC/2015 ação de dano moral deixará de ser porta da esperança
Carlos Eduardo Rios do Amaral
·
há 11 anos
Para que isso tivesse um mínimo de validade, seria necessário que nossos tribunais tivessem o mínimo de coerência em suas decisões e não deixassem os processos serem julgados poo "assessores". Como eles (os Tribunais) na verdade são protagonistas da "fogueira das vaidades", continuaremos a observarmos, perplexos, o desrespeito ao
CDC
e a
CF
. "Meros aborrecimentos" na verdade, são os que atingem as operadoras de telefonia, de TV fechada, planos de saúde, bancos e outros, que sequer sedão ao trabalho de ler uma inicial para contestá-la, sabedores que são de que as indenizações serão ínfimas. Na prática, essa modificação no
CPC
apenas inibe a grande maioria dos Advogados de pleitear de forma sábia, Danos Morais com diversas origens. O grande problema do Sistema Judiciário no Brasil é simples, quem dita os rumos é o Legislativo e não o o próprio Judiciário (incluindo aqui o a Advogados em face do disposto no art.
133
da
CF/88
). Isso é, no mínimo, INCOERENTE, pra não dizer outras coisas. CONCLUSÃO: para variar, quem perderá, novamente, é a grande maioria do povo brasileiro.
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Recomendações
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Ana Claudia
Artigo ·
há 9 anos
Declaração de ausência: novo CPC
Como o próprio nome já diz, ausente é aquele que está fora de seu meio de habitação, desaparecido, onde sua existência pode-se tornar duvidosa. Na perspectiva do direito civil, a declaração de...
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Ana Claudia
Artigo ·
há 8 anos
Aposentadoria por invalidez: quando e como posso requerer?
Nem todos sabem, mas deveriam saber que toda pessoa considerada incapaz para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação e que não possui meios de tirar seu sustento por conta desta condição, tem...
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